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Clínica de estética: a foto de antes e depois da paciente pode ir para o Instagram?

A paciente ficou feliz com o resultado. Disse que adorou, deixou tirar a foto do depois e até comentou "pode postar". A clínica postou: o carrossel do antes e depois é o conteúdo que mais traz cliente novo.

Meses depois, chega uma mensagem pedindo para tirar a foto do ar. E, junto, a pergunta que nenhuma clínica quer ouvir: "quem autorizou vocês a usar a minha imagem para fazer propaganda?"

O "pode postar" dito no balcão quase nunca é suficiente. E a foto de antes e depois envolve mais de um direito ao mesmo tempo.

Por que essa foto exige cuidado redobrado

Direito de imagem

Usar a imagem de alguém para fins comerciais depende de autorização (Constituição, art. 5º, X, e Código Civil, art. 20). Pela Súmula 403 do STJ, nesse caso o dano é presumido: a paciente não precisa provar prejuízo.

Dado de saúde, LGPD, art. 11

Uma foto que mostra o resultado de um procedimento revela informação sobre o corpo e a saúde da paciente. É dado sensível, e para usá-lo em divulgação é preciso consentimento específico e destacado.

Além da lei, cada conselho profissional tem regras próprias de publicidade. O Conselho Federal de Medicina, por exemplo, passou a admitir o antes e depois com condições na sua resolução de publicidade médica de 2023. Dentistas, biomédicos e esteticistas seguem os seus próprios conselhos. A autorização da paciente não substitui essas regras, ela se soma a elas.

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Autorizações diferentesUma para fazer o procedimento. Outra, separada, para usar a imagem na divulgação. Assinar o termo do procedimento não autoriza a clínica a postar.

Onde as clínicas costumam errar

Autorização só falada

"Ela disse que podia" não se prova. Sem um documento, a clínica fica sem defesa quando a paciente muda de ideia.

Autorização genérica

Uma linha no termo do procedimento dizendo "autorizo o uso de imagens" não é específica nem destacada. Para dado de saúde, a lei pede mais.

Postar para um fim e usar para outro

Autorizar o post no feed não é o mesmo que autorizar anúncio pago, site ou material impresso. Cada uso precisa estar previsto.

O que o termo de autorização precisa ter

1. Ser separado e destacado

Um documento próprio, ou um campo claramente separado, que a paciente assina sabendo exatamente o que está autorizando.

2. Dizer onde a imagem será usada

Instagram, site, anúncios pagos, materiais impressos. O que não estiver escrito, não está autorizado.

3. Dizer como a imagem aparece

Com ou sem o rosto, com ou sem o nome, com ou sem tatuagens e marcas que identifiquem a paciente.

4. Ter prazo e permitir a revogação

A paciente pode retirar o consentimento a qualquer momento (LGPD, art. 8º, §5º). O termo deve dizer como pedir e em quanto tempo a clínica retira as publicações.

5. Ser guardado

Arquive o termo assinado junto com as fotos. Em uma reclamação, é ele que mostra que a clínica agiu certo.

O antes e depois vende porque é real. E é justamente por ser a imagem real de uma pessoa que ele precisa de autorização real.

A foto é da paciente. O nome é da clínica.

Enquanto cuida da imagem das pacientes, vale cuidar também do ativo que aparece em todas essas publicações: o nome da clínica. Clínica de estética que cresce no Instagram atrai concorrentes com nomes parecidos e perfis que copiam a identidade visual. O registro da marca é o que garante que esse nome continue sendo só seu.

Sua clínica posta antes e depois?

Se você quer um termo de autorização de imagem feito para a sua clínica, ajustar a política de privacidade ou registrar a sua marca, fale comigo para uma análise do seu caso.

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