Sua marca vira NFT: o que você ganha e o que pode perder sem perceber
NFT virou palavra da moda. Marcas grandes já usam, influenciadores vendem, plataformas surgem todo mês. E junto com a novidade vem a pergunta que empreendedores estão fazendo cada vez mais: dá para usar minha marca em um NFT?
Dá. Mas tem armadilha no meio do caminho.
O que é um NFT e o que ele tem a ver com marca
NFT é um token digital único registrado em blockchain. Diferente de uma criptomoeda comum, que é intercambiável, cada NFT é singular e verificável. Essa singularidade é o que permite que ele represente algo de valor: uma obra de arte digital, um item exclusivo, uma experiência, um produto.
Quando uma marca é associada a um NFT, ela passa a existir no ambiente digital com toda a sua identidade visual, nome e reputação. E é exatamente aí que começa o problema jurídico.
O que você pode ganhar
Usado corretamente, o NFT abre possibilidades reais para marcas que querem ir além do físico. Criar experiências exclusivas para clientes, lançar coleções digitais limitadas, fidelizar o público com ativos únicos e abrir uma nova frente de receita no ambiente digital são movimentos que marcas de todos os tamanhos já estão fazendo.
A lógica é simples: se a sua marca tem valor no mundo físico, ela tem potencial de gerar valor no digital também. O NFT é o instrumento que torna isso possível.
O que você pode perder sem perceber
Criar um NFT com a sua marca sem ter o registro adequado é construir valor em terreno alheio.
Se a sua marca não está registrada no INPI, qualquer pessoa pode criar um NFT usando o seu nome ou logotipo e comercializá-lo. Você não teria base legal imediata para impedir.
Se a sua marca está registrada, mas apenas nas classes tradicionais do seu segmento, a proteção pode não cobrir o ambiente digital onde o NFT circula. Registro de marca protege o que foi pedido, para os produtos e serviços que foram especificados. O ambiente virtual tem especificidades que precisam ser contempladas na estratégia de registro.
O que o Marco Legal dos Criptoativos mudou
Em 2022, o Brasil aprovou a Lei 14.478, o Marco Legal dos Criptoativos. Essa lei trouxe definições e obrigações para quem opera no mercado de ativos virtuais, mas não resolveu as questões de propriedade intelectual que envolvem NFTs.
Onde há lacuna legal, há risco para quem não se protege e oportunidade para quem age primeiro.
O que avaliar antes de criar um NFT com sua marca
Se você está pensando em lançar um NFT com sua marca, três pontos precisam ser analisados antes:
Ponto 1
Cobertura do registro atual
Se o registro vigente contempla o ambiente digital onde o NFT vai circular. Registro de marca protege o que foi pedido, para os produtos e serviços que foram especificados.
Ponto 2
Proteção da identidade visual
Se a identidade visual que será tokenizada está protegida. Logotipo, elementos gráficos e nome precisam estar cobertos antes de qualquer tokenização.
Ponto 3
Contratos com a plataforma
Se os termos com a plataforma onde o NFT será comercializado preservam seus direitos como titular da marca. Essas respostas não estão nos tutoriais de como criar NFTs.
A sequência correta é: registro sólido primeiro, estratégia digital depois.
Quer entrar no mercado de NFTs com segurança?
Antes de dar esse passo, analise se sua marca está protegida para o ambiente digital onde o NFT vai circular.
Consultar antes de lançar